Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
Os mutuários inadimplentes têm a oportunidade de negociar seus débitos sem precisarem se deslocar para o centro da cidade.
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
"Faça o que for possível para a poesia ser ouvida, cantada, sentida, aplaudida ou mesmo vaiada"
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Governadora diz que seminário vai esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a microrregião.
Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo"
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Ministro Marcos Montes destacou que a prioridade é apoiar pequenos e médios produtores, a adoção de práticas sustentáveis e o desenvolvimento da aquicultura e pesca.
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Dois grandes nomes da música brasileira se apresentam na mesma noite, no Theresina Hall, no dia 1º de julho
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes