A ZPE Parnaíba será a primeira a sintonizar com essa tendência mundial de exportação de serviços.
Delegacia local permanece investigando o caso do sumiço dos animais, que são tratados com carinho pela população do município
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
Dados do Índice de Atividades Turísticas do Brasil reforçam as perspectivas de recuperação do setor.
No Crediamigo, somente no ano passado foram atendidas 478 mil.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
As aulas do primeiro período de 2022 iniciam no dia 20 de junho com conclusão em 18 de outubro
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
Sérgio Bandeira disse que recebeu convite de Sílvio Mendes e o seu foco será Teresina.
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
A demarcação de terras é uma das pautas principais do movimento indígena atualmente. Ela explica o porquê.
A situação ocorre em 25,3% do total de graduações do Sisu, em uma ou mais "subcotas"
Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Elas representam 53% do eleitorado apto a votar; homens são 47%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
Júnior Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, falou ao Meio Norte.
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados