Farmácias venderão somente medicamentos
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
Governo financiará aula de cultura africana
História da África e dos Afro-Brasileiros nos Currículos Escolares Lei 10639/03
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Sigifroi Moreno diz que lei se aplica a todos e apoia prisão de Arruda
Edital do teste seletivo simplificado de Inhuma - PI
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
CONCURSO : SALÁRIO DE 7.029,70 NO CONCURSO DO BNB, LEIA EDITAL.
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Sêmen de anônimo fecundou óvulo de Stella gestado por Liliana
Projeto agora segue para análise do Senado Federal
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
Centrais sindicais assinam declaração inédita em favor das cotas
Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos
EVANGÉLICO QUE MATOU MÉDICO QUE FAZIA ABORTOS É CONDENADO.
Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em mais sete fundos setoriais
Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades
Valor representa um terço do orçamento publicitário dos órgãos federais
Proposta tramita no Congresso Nacional
Proposta é do Ministério da Justiça
STF discute reserva de vagas para negros nas universidades
Nas escadarias da laicidade - Roseli Fischmann
Nova Lei do Inquilinato começa a valer nesta segunda em todo o país