A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O maior número até então foi registrado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando se somavam 18.200 médicos
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático
Até o final deste ano, teremos a oportunidade de desfrutar de mais seis feriados nacionais que ocorrerão durante os dias úteis
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O garimpo localizado em Canaã dos Carajás, em Marabá, no Pará, abrigava os trabalhadores em condições insalubres e com pouca segurança.
As zonas de processamento são uma realidade em 145 países. No Brasil, elas foram implantadas na década de 80, com o então presidente José Sarney
O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente entregou pessoalmente o documento ao senador Rodrigo Pacheco
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
O presidente ressaltou que 'pobre paga mais imposto de renda que dono de banco'
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)