Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Numa tentativa de barrar as mudanças, o parlamentar se reuniu com os órgãos de representação dos municípios em Brasília e em Teresina
Lei 7.920, proposta pelo deputado estadual Flávio Nogueira Júnior, que institui a Campanha “Quem Ama Vacina” a partir de 2023.
A mulher colocou cigarros de maconha e palitos de fósforo dentro de um tubo de creme dental
É o 2º ano que o Governo do Estado faz a seleção de mestres e grupos populares da cultura piauiense, por meio da Lei do Patrimônio Vivo do Estado do Piauí.
O número é 26% maior se comparado com o do ano passado - quando 387 presos receberam a "saidinha" de Natal.
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
O Disque-censo é um canal de atendimento exclusivo para cadastrar a população que ainda não respondeu ao Censo Demográfico 2022
A concessão se dará por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e/ou aquicultura.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
Deputado diz que reforma não busca criar novos cargos.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
A operação tem como objetivo, reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet
O setor do Comércio foi o que mais gerou empregos em outubro no Piauí, com 534 novos postos formais.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O município vence o Prêmio Nacional Gestor do Ano em Boas Práticas na Gestão Pública, na área da educação, com o projeto Bolsa Monitoria
De acordo com o coordenador de transição, a minirreforma segue o que foi preconizado no Programa de Governo, o qual contou com a participação de mais de mil personalidades na sua elaboração.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Cantora lança tributo inédito ao poeta piauiense Torquato Neto, em CD duplo, dedicado à sua obra musical, com participações especiais