A acusada avisava através de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas sobre fiscalizações das forças policiais na região de Floriano
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O veículo possuía alteração nos elementos de identificação da capacidade de carga do veículo.
Seu vínculo com o clube seria regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A Jornada contará com palestras e debates acerca da política de tratamento adequado de solução de conflitos
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo
No estado, 40% das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário já estão estudando
Os presos serão separados pelo grau de periculosidade.
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
A delegacia terá como atribuição apurar a reprimir infrações penais praticadas por agentes públicos ou particulares
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
combate ao feminicídio
Desde janeiro de 2017, está em vigor uma lei que prevê punição maior para quem aplica golpe em pessoas com mais de 60 anos.