No site da Presidência da República é possível ver a versão atual do Código, bem como vários trechos "riscados" que deixaram de valer, além de acréscimos nos anos seguintes.
Investimentos
Leon é um dos 11 executivos de seis empresas nacionais e estrangeiras denunciados na semana passada por conluio em contratos e fraude a licitações de R$ 550 milhões da Companhia Paulista de Trens Metr
Ex-prefeito de N. S. dos Remédios Ronaldo Lages é condenado pela 4ª vez
Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso".
Inconformado, o réu interpôs recurso em sentido estrito questionando a decisão do Juiz de Direito de Capitão de Campos.
O tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Titular da Comarca de Cocal- Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior.
Padrão financeiro, porte de armas pesadas seriam algumas das evidências
Seca na Lagoa do Portinho
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
"Eu vou jogar na internet, nem que você me processe"
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
Kevin Christopher Bollaert criou sites com fotografias que publicou sem autorização dos envolvidos e ainda ganhou milhares de dólares a vender as imagens
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Marcelo
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
É grande a quantidade de animais que vivem nas ruas da cidade, muitas vezes, abandonados pelos próprios donos
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Silas
Em uma única ação, PRF prende 2 (dois) motoristas de ônibus e 1 (um) passageiro por porte de drogas