Projeto pune político que promete e não cumpre
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Jeffeson Kalume assume a Defensoria Pública em União; leia entrevista!
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
Nova enquete discute descriminalização de drogas para consumo próprio
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
MA: vereador e outros dois acusados são condenados por tráfico de drogas
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Condenados por pedofilia podem ter dados pessoais expostos
Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
Multas somam R$ 1,8 milhão; convidado pode pagar de R$ 100 a R$ 1 mil. Ala jovem, que promoveu evento, não divulgou quanto arrecadou
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
Piauí não proíbe policial de prestar socorro a vítima em confronto com polícia
Projetos de deputados do Piauí serão destaque nas votações da Câmara Federal
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
Estado do Piauí terá presídio exclusivo para policiais militares
Nivaldo Farias diz que prioridade nº 1 da PF é combate ao desvio de verbas
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
TJMA investiga conduta de juiz da 1ª VEP de São Luís