Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Para Antônio Carlos, a empresa foi tão vítima da ação de “irresponsáveis” quanto a atriz
Com um mandado de busca e apreensão, os policias entraram no quarto de Diego Fernando Cruz,
Jovem marroquina de 14 anos é obrigada a se casar com homem que a estuprou
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Trabalhadores são resgatados de obra das Classes Produtoras em situação análoga
Fenaj e sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas divulgam nota pela morte de jornalista
Segundo índices, Marine Le Pen fica em terceiro lugar.
Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
Cicarelli está de volta à MTV
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
STJ trafega na contramão da cidadania
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
União - Justiça proíbe paredões de som em bares e vias públicas
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
Polícia de Redenção prende traficantes de drogas. Já estão a disposição da Justiça
Se a Madonna ou algum dos organizadores infringirem essa lei, eles também serão punidos