Legislação mal formulada
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
Funcionário de clube em Santos trocou pena por pagamento de R$ 371,43.
Ainda a prisão de Bruno
Bolívia aprova lei antirracismo apesar da forte pressão da mídia
Como ministro da Saúde, Serra ditou as normas para a realização de abortos
Sistema tributário justo promove justiça social, diz especialista
Defesa formalizou pedido de novo julgamento dias depois da condenação
Nota de esclarecimento sobre a prisão de Ivan Carlos Panichi
O Padre pode ser condenado à pena de detenção, pelo período de três meses a três anos.
O mito da democracia racial frente a política de cotas
Cada 12 horas de frequência escolar poderão reduzir um dia de encarceramento
Os réus respondem pelo crime de roubo majorado
O candidato do PSOL ao Senado, Zilton Duarte (PSOL), se colocou como “defensor radical" da classe trabalhadora
Documento publicado em blog lista testemunhas e aponta diligências
Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês
Ficha Limpa agora
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Esforço concentrado da semana passada resultou na aprovação de 188 matérias no Senado
No Maranhão todo mundo é ficha limpa.Será?
A pirataria é um crime previsto no Código do Processo Penal por meio da Lei 10.695 de 2003
Grávida de oito meses é autorizada a abortar
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Prefeita de Timon pode pegar de 3 meses a 3 anos de detenção.