Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
STJ faz descarrilar o "Trem Mineiro" de Wagner Tiso
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades
Comunidade negra terá agenda afirmativa em 2010
Juiz rejeita queixa-crime de Chinaglia contra Jabor
No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"
Escapar da prisão nunca é fácil, mas existem caras que fizeram disso uma arte
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
Preconceito contra os negros
Crime de racismo ainda é pouco punido
Besouro Mangangá - zumbidos de resistência
O milionário foi morto com quatro tiros na cabeça no dia 7 de janeiro de 2007 em um bar.
Livro sobre lendas da Umbanda gera polêmica em escola no Rio