Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
Trata-se de uma pessoa residente em Uberlândia e que trabalha em Araguari, também no Triângulo Mineiro
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Juntos, Neymar, Messi e Mbappé serão responsáveis por R$ 742 milhões, por temporada.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Empresário milionário, Otaviano Pivetta paga fiança para não ser preso e tenta abafar o caso, que acaba explodindo nas redes sociais
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
O homem atacou a ex-companheira, com quem teve um relacionamento amoroso há 10 anos.
Uma foto íntima foi divulgada nas redes logo após depoimento da ex-namorada do vereador. Na ocasião, ela afirmou que ela e a filha foram agredidas por Jairinho
Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
A nova lei, que deve ser ratificada pela chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, prevê até três anos de prisão para quem desrespeitar o hino.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.