O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
ALUNO APROVADO EM MEDICINA AGRADECE AO DEPUTADO ANTONIO FELIX PELA CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NA UESPI
Lei regulariza a posse de terras nos cerrados piauense
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Já começa a valer esse ano e terá um alto custo aos cofres públicos
Lei de Edvaldo Marques divide teresinenses
Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento do Relatório Anual de Informações Sociais
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff
Autorizado concurso para soldado da Polícia Militar.
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
Concurso público de provas e títulos do governo do Estado reserva 10% das 75 vagas para negros
São cada vez mais freqüenteS casos de mulheres violentadas sexualmente em Teresina
A nova lei nacional de adoção prevê estímulos à adoção inter-racial
Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola fará exame
Governo autorizou 2,5 mil vagas nos três órgãos
Com isso, a prestação, que começa mais elevada, cai com o tempo
MS deve ser o 2º a reservar vagas para negros em concursos
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
Câmara dos Vereadores reduz salário de Chico Antônio de R$ 18,8 mil para R$ 13,2 mil por mês
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
Densidade demográfica na primeira Idade Média