De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Ele disse que tomou essa atitude porque pediu de volta o apartamento onde a ex mora com as crianças
Defensores públicos reivindicam a retomada da construção do presídio
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
As adolescentes, que cumprem medidas socieducativas por infrações à lei, criaram o protótipo
Despejada! Tande pede para Lisandra Souto deixar cobertura
Senadores aprovaram nessa quarta-feira(14) projeto de lei que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Monsenhor Gil: Prefeito Pila reintegrará concursados demitidos ilegalmente
Câmara aprova reajuste para servidores da PMT retroativo a 1º de março
/Em reunião sobre a segurança das agências bancárias no Piauí, o Sindicato dos Bancários solicitou, entre outros itens, a instalação de blindagem
MASSAPÊ: Caminhada contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será nesta quinta (16)
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Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
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Com maioria na Alepi, vetos do governador são mantidos
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas