Em entrevista ao PodCampeão desta quarta-feira (19), Nathalia Figueiredo (DHPP) e Junia Feitosa (TJPI) explicaram a importância da medida protetiva em casos de violência
Essa avaliação é fruto de uma pesquisa feita com 33 Casas da América Latina, que detêm US$ 70 bilhões em ativos sob gestão
Audiência pública na Alerj debate criação de delegacias especializadas e políticas públicas para combater feminicídios
As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de março, no site da Rede CT (capacitacaoetransformacao.org/selecao-ct).
Deputado estadual Marden Menezes foi expulso do PP acusado de infidelidade partidária
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
Deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume destaca importância da implantação do plano
A medida atendeu a pedidos de proprietários de estabelecimentos comerciais da área, que enfrentavam dificuldades devido à falta de acesso adequado para clientes e fornecedores.
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Denunciantes afirmam que desde 20 de janeiro, o deputado já teria viajado três vezes aos EUA para apoiar projeto que visava constranger o STF
Em projeto assinado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, além do reajuste, são criados também os auxílios saúde e transporte.
No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026
Condutor foi submetido ao teste do bafômetro, que indicou teor de álcool acima do permitido; motociclista ficou gravemente ferido
Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
A publicação da deputada ocorreu poucos dias antes de seu julgamento no STF por porte ilegal de arma de fogo.
Bradley Bartell votou no presidente americano acreditando que as medidas afetariam apenas 'imigrantes ilegais criminosos'
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
O prazo termina às 23h59 de 30 de maio e a Receita espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações.
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os policiais foram afastados de suas funções.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
A medida contempla 84 famílias assentadas nos projetos Santa Bárbara e Açude Novo, resultando na anistia de R$ 201,6 mil.
Oposição marca protesto para 6 de abril na Paulista; governistas farão ato no dia 30 de março
Deportação ocorreu horas após juiz americano bloquear a aplicação da chamada 'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798'.