O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
O incidente ocorreu após Mbappé retornar de uma lesão no final de setembro e ser cortado da seleção francesa para os jogos da Liga das Nações, recebendo então um período de descanso.
As finais serão marcadas por apresentações culturais e premiações em dinheiro para os três primeiros colocados de cada modalidade, valorizando os talentos esportivos da cidade.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
A grave seca de 2023 e 2024 tem exacerbado o problema, tornando as árvores mais inflamáveis e os incêndios ainda mais difíceis de controlar.
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
A decisão também impôs a inelegibilidade de Ronaldo Caiado, Sandro Mabel e Cláudia Lira por oito anos, além de multas de até R$ 60 mil
Nas redes sociais, ela compartilhou um vídeo romântico ao lado do namorado, gravado nos bastidores de um show do artista
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
Festividade religiosa é tradicional. Paróquia completou 150 anos e segue reunindo fiéis em torno da padroeira Nossa Senhora do Livramento.
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
A lei foi proposta pelo deputado estadual Marden Menezes e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (10).
Entidades que cuidam de animais recebem 7 toneladas do deputado estadual Fábio Novo e secretarias
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Diante das constatações, verificou-se, a princípio, que os conduzidos praticaram o crime de contrabando — Art. 334-A da Lei 2.848/1940 (CP).
Fernando Aragão ainda destacou que as operações de trânsito serão intensificadas neste fim de ano, período de festividades e de grande circulação de pessoas.