despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
O projeto "Beleza que Liberta" conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS)
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Em comparação, em 2024, ocorreram 6 mortes violentas intencionais no mesmo período, representando uma redução de 45,45%
A preocupação surge em meio a relatos de que a Rússia estaria desenvolvendo uma arma nuclear antissatélite com capacidade
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
Presídio federal fica localizado na região Oeste potiguar e nunca havia registrado fugas
A equipe policial entrou na casa sem mandado, atrás de um dos filhos de Maria José que já está preso há dois anos, e utilizou spray de pimenta.
União Europeia disse que vai adotar lei para reservar lucros obtidos com ativos russos congelados em países do bloco
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
Presidente argentino, que chamou pontífice de 'imbecil que defende a justiça social' durante campanha, teve encontro privado com Francisco nesta segunda (12)
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Mesa de Negociação implantada por Rafael Fonteles realiza nova reunião
'O ex-presidente não tem o costume de fazer a leitura de textos no próprio telefone celular', diz a nota
Aumento do benefício do Programa Família Uruçuí: um impulso para famílias em vulnerabilidade.
Deputado federal Júlio Arcoverde é contra acabar com o programa PERSE
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
A polícia ainda informou que objetos destinados à comercialização de drogas e dinheiro trocado foram aprendidos.
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Foram excluídos os Parques da Serra da Capivara, dos Lençóis Maranhenses, Ubajara, dentre outros.
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde