De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma presencial ou online, através do site de editais da Secult.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
Prefeitura de Oeiras realizou nesta sexta-feira, 29, o pagamento do piso nacional da Enfermagem
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Os conservadores/reacionários emparedam o governo na pauta de costumes açulando temas como aborto , drogas e orientação sexual , com o objetivo final de emendas e cargos
A Polícia Militar informou que Samya estava com duas amigas em um clube e, ao sair do local, foram perseguidas por dois homens em uma motocicleta.
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
A vítima relatou aos agentes que não tem um bom relacionamento com seu cunhado.
A operação mobilizou aproximadamente 30 profissionais.
A prisão foi da espécie preventiva.
A guarnição informou que o fato ocorreu no bairro Mala Velha.
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
A votação será realizada de forma online, por meio do site www.votaenfermagem.org.br.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
"Estamos unidos para dar nossa parcela de contribuição à Teresina", afirmou a deputada
Rio de Janeiro será a sede do país que levará duas seleções para os Jogos Olímpicos de Paris
Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
Foram entregues obras de restauração da PI-214, nos trechos que ligam Esperantina, Morro do Chapéu e Luzilândia