O crime foi registrado no Maranhão e de acordo com a polícia e ainda não há informações sobre a motivação
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Segundo sua defesa, as pedras possuem caráter 'personalíssimo' e deveriam permanecer no acervo pessoal do ex-presidente
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O 'plus' nos programas sociais é alvo de elogios, de modo que viabiliza aos beneficiários a construção de uma nova realidade, de um futuro melhor por meio da empregabilidade.
A conexão à rede de esgoto configura-se na ligação das tubulações de pias, tanques, vasos sanitários e ralos internos dos imóveis à tubulação instalada na rua.
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Segundo a Polícia Civil, a ação decorreu em cumprimento a três processos por roubo em que a mesma foi condenada.
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Mesmo sendo um embaixador de uma casa de pôquer, Neymar não terá permissão para participar de torneios de cartas no país, pois o jogo de azar é estritamente proibido.
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais