A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
A piauiense participará da mesa “Leio, logo posto”, ao lado de Rodrigo Casarin e o Pedro Pacífico.
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
As categorias abrangidas por essa equiparação incluem psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia
Na decisão, Moraes diz ainda ver fortes indícios de materialidade e autoria de crimes por parte de Silvinei Vasques.
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
Nesta quarta, os parlamentares pediram vista ao projeto para ganhar tempo até que o novo PL chegue à Câmara Municipal.
Medida garante prazo para que o Palácio envie um novo projeto para discutir o reajuste salarial da categoria, com efeito a partir de fevereiro
O projeto de Delegado da Cunha, conhecido como 'Delegado Youtuber' visa assegurar o direito ao porte, acautelamento e uso de arma de fogo a aposentados dos órgãos de segurança pública.
Caso o plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ME
O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
A proposta do Orçamento de 2024 será enviada pelo governo até 31 de agosto e valor do salário mínimo para o próximo ano estará no planejamento
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O grupo político de Diego Teixeira ( PP) e Francisco Costa ( PT) está cada vez mais próximo
Sobre o veto que envolve a equiparação de três categorias, o líder trabalha pela manutenção, mas garante PL em novembro em benefício aos profissionais.
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
Reclamações de vizinhos iniciaram após perceberem a presença dos animais nas áreas de convivência
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Prefeitura de Monsenhor Gil e autoridades da justiça do município colocam os homens numa roda de conversa para tratar sobre violência contra a mulher
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Declarações controversas de Romeu Zema geram indignação e acirram divisões regionais no Brasil
Ao todo 33 policiais militares estão participando do curso.