A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O Open Verão Nordeste de Vôlei de Praia conta com o patrocínio da Coordenadoria Estadual de Juventude - Governo do Estado do Piauí
Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
A marroquina foi titular na vitória de 1 a 0 durante a partida do Marrocos contra Coreia do Sul.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Nicolás Petro é filho de Gustavo Petro, presidente da Colômbia; ele foi preso neste sábado (29/7) com a ex-mulher por lavagem de dinheiro
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
A inscrição pode ser realizada de forma gratuita por jovens de 18 a 29 anos, até o dia 30 de julho.
A principal suspeita é que o fogo tenha se iniciado do mato seco que estava acumulado no local.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Atleta que foi medalista de ouro nas Olimpíadas do Rio, está fora das competições e pode durar até quatro anos.
Ação contempla o eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí, no combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos
O chefe do executivo ressaltou que o pagamento está sendo feito mesmo com as perdas de arrecadação de mais de R$ 30 milhões
O montante adiciona estará disponível a partir desta quinta-feira, dia 27, até o próximo dia 31.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
Alisson Wattson Silva Nascimento estava respondendo em semiaberto, e durante o expediente de trabalho, o ex-PM abusava de uma criança.
Além do padre e de Landelino, a Polícia Civil indiciou outras pessoas em dois dos cinco inquéritos abertos contra Airton Freire.
No total, 19 pessoas estavam no ginásio durante o desabamento; Não se tem informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes.
Ele recebeu um convite para sair da roça em Taquaritinga e ingressar no XV de Novembro em Jaú e, posteriormente, no São Paulo.
As oficinas vão acontecer na praia de Atalaia e serão abertas à população, com inscrições sendo realizadas no local do evento
A família da vítima acredita que o crime possa ter sido um ato de vingança, mas essa informação ainda não foi confirmada pela polícia local.
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.