O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
O destino era as cidades de Salvador, Santo Estêvão e Riachão do Jacuípe, na Bahia.
Erasmo Dias foi um militar que liderou a invasão na PUC paulista durante a Ditadura Militar
Os termos de acordo relacionados aos limites municipais foram assinados pelos representantes de todas as cidades envolvidas
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Mesmo com todos os subsídios ao querosene de aviação e outras vantagens, as empresas estão cobrando para julho até R$ 3 mil por trechos curtos
Competição ocorre até o dia 2 de julho e engloba 18 modalidades esportivas para os segmentos convencionais e paradesporto (paralímpico).
Prefeito Miguel acompanha emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Serão beneficiados os consumidores das classes residencial e rural do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram um consumo faturado inferior a 350 kWh em pelo menos um mês no ano passado.
Segundo o presidente do Timão, Duilio Monteiro, a venda foi motivada por uma urgência financeira do clube, que enfrenta diversas dívidas a serem quitadas.
Nas imagens, uma discussão começa e é possível ver o jogador levando chutes enquanto é intimado com uma arma.
A próxima partida da seleção feminina será amanhã (30) às 10:30 da manhã, contra a seleção da Turquia.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Foram mais de 20 empresas de todo o Brasil inscritas, mas apenas nove irão testar suas tecnologias em benefício de Teresina
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
O bar deverá publicar, também em dez dias, uma nota de retratação, nas redes sociais (Instagram e Facebook), durante trinta dias, sob pena de multa diária no valor R$ 500.
Evento reúne uma programação que inclui diversas atividades esportivas, como futebol de salão, vôlei, queimada, ballet, skate, dentre outros
A guarda, que estava em serviço uniformizada, prontamente deu voz de prisão ao indivíduo, que resistiu e alegou não ter assediado a guarda.