Os setores interditados foram o Centro Cirúrgico e a Central de Material e Esterilização. A interdição parcial é válida somente para o serviço de enfermagem.
A concessão se dará por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e/ou aquicultura.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
As datas foram definidas no novo calendário de pagamentos para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37 milhões de beneficiários do órgão no país
Deputado estadual Fábio Novo destaca Esperança Garcia, Regina Sousa e Igreja
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
Questionado se transportava algum ilícito, o homem informou que portava uma pistola cal.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
O prefeito Dr Pessoa vetou quase todos os itens, incluindo o remanejamento de R$ 135 milhões entre órgãos, e o ajuste no cálculo do duodécimo da Câmara de Teresina.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
O decreto estadual considera as tradições locais e as várias leis municipais que declaram feriado religioso no dia 08 de dezembro
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
Quem não movimentar o dinheiro até o prazo final, mesmo que não opte pelo cancelamento, terá o dinheiro devolvido à conta do FGTS
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Segundo a diretora pedagógica Milenne Guerra, a aluna ferida sofreu apenas um corte superficial e a situação já foi repassada para as famílias.
A Prefeitura de Teresina aplicou até outubro, 35,08% dos recursos arrecadados com impostos na saúde pública.
Deputado diz que reforma não busca criar novos cargos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.