Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Nem todas os alimentos têm o mesmo efeito no corpo, alguns deles podem ser bastante prejudiciais
O Planalto está em processo de negociação com partidos do Centrão, visando ampliar sua base de apoio no Congresso
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Os jogos de ida estão agendados para o dia 26 de julho como referência, enquanto a segunda etapa está marcada para 16 de agosto.
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Segundo Gracinha, estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará já proibiram o uso e comercialização do amianto
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
O lançamento aconteceu no colégio Liceu Piauiense, em Teresina, com a participação de alunos e autoridades.
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
O S&P 500 fechou em alta e as ações da Tesla alcançaram 4,06%, superando todas as expectativas. A sequência de bons resultados ocorre desde que a fabricante
As equipes têm um próximo encontro marcado para o próximo domingo, dia 25, no Allianz Parque, às 10 horas (de Brasília).
A advogada Élida Fabrícia polemizou após divulgar vídeo em que diz adorar crimes passionais.
'Não se trata de uma apologia ao crime ou de incentivo e depreciação de vidas de mulheres'', afirmou Élida Fabrícia nas redes sociais
A advogada piauiense Élida Fabrícia virou assunto nas redes sociais após gravar um vídeo para celebrar o Dia dos Namorados
A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.