Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Projetos do Executivo foram aprovados por unanimidade na Câmara e publicados no Diário Oficial das Prefeituras nesta terça-feira (24)
A atividade foi executada em áreas previamente mapeadas como de maior incidência do vetor, com base em levantamento técnico realizado pelas equipes de vigilância.
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.
O processo legislativo piauiense impacta diretamente sua vida. Descubra como deputados estaduais criam leis e veja 6 aprovadas em 2025 que mudarão seu dia a dia.
Essas histórias ajudam a entender como a máquina pública, em certos momentos, interferiu de forma inusitada no cotidiano dos brasileiros.
O encontro informativo ocorreu para a população do povoado Jardim, zona Rural do município.
O MeioNews traz um panorama de leis apresentadas e aprovadas pela Assembleia que focaram na redução das desigualdades, no atendimento a quem mais precisa.
Carlos Henrique Nery Costa, da UFPI, recebe a Medalha Aluísio Prata por sua pesquisa sobre leishmaniose e contribuições à medicina tropical
Delegado Charles Pessoa comenta a megaoperação no Rio e a legislação fraca. Veja o vídeo e a possível pré-candidatura a deputado federal em 2026.
Após regulamentação federal, 77 municípios criam loterias com cassinos online. Governo federal considera irregular. Entenda o caso!
A agressão ocorreu em um supermercado; o jovem está internado em estado grave.
Prefeito Sílvio Mendes sanciona duas leis de autoria do vereador James Guerra
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Durante a abertura do NEON 2025, o governador do Piauí, destacou que também é preciso olhar pra a parceria entre governo e as empresas
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
O delito cometido repetidamente pelos postos motivou o parlamentar a mobilizar a Casa para endurecer as leis que punem quem adulterar combustíveis.
A declaração se deu após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim do programa de verificação, atualizando-o por "notas de comunidade"
A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos
O contrato inclui um bônus de assinatura de US$ 75 milhões (cerca de R$ 453 milhões) e uma cláusula que permite a saída de Soto da equipe após 2029
O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores
O ator compartilhou uma situação inusitada para não perder um encontro com Sabrina Sato, que na época ainda não era sua namorada.
Conselho Nacional de Direitos Humanos prepara relatório que identifica e analisa forma de atuação dos grupos, principalmente entre jovens
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.