Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
Pânicos morais
Nosso Universo pode estar em uma ponte entre dois outros universos
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
O principal desafio do país é a qualidade e não a quantidade, avalia o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella.
PREFEITURA É PROIBIDA DE CONTRATAR E TERÁ DE DEMITIR MAIS DE 2 MIL SERVIDORES TERCEIRIZADOS
Acordo assinado por Sílvio Mendes com Ministério Público determina demissão de servidores terceirizados de forma ilegal
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Heráclito Fortes recua e não demite Agaciel Maia
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Prazo de matrículas para aprovados no Prouni termina nesta sexta-feira
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
Publicações destacam destino dos negros na Alemanha nazista
O objetivo da Agência é fomentar pequenos produtores, abrindo linhas de crédito para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado.
Edital do teste seletivo simplificado de Inhuma - PI
Ao todo, mais de 570 mil candidatos pleiteiam o benefício oferecido em instituições particulares de ensino superior.
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Justiça Federal manda suspender desconto de imposto de renda sobre abono de permanência no serviço público