Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Assegurar o bem-estar e o direito à educação foi o ponto principal discutido na reunião, que contou com a presença de vários órgãos
Entre as reivindicações solicitadas pelo comando dos Bombeiros estão a necessidade de interiorização da instituição para todos os territórios piauienses.
Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
As filhas do casal presenciaram a tentativa de feminicídio contra a própria mãe. A vítima sofreu queimadas de 1º grau no tórax, abdômen, quadril, costas e rosto
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
O Conselho de Transformação Digital terá a missão de analisar e aprovar as soluções digitais para a gestão das políticas finalísticas e administrativas.
O diretor pretende manter sua atuação alinhada ao plano de Governo do Piauí e fomentar avanços para o microcrédito
Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total