Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
TSE mantém cassação de mandato de prefeito de Pau D’Arco do Piauí
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
Para presidente do Congresso, reforma precisa ser feita "com urgência".
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Presidente do TSE determina diplomação imediata do suplente Nerinho com deputado estadual
Ele terá ainda a impressão digital do titular, foto e assinatura
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP
Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia
Lula não deverá ir à cerimônia, mas fará coquetel não programado para presidente eleita.
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em Teresina esta semana
Rapidez na apuração das urnas é "positiva" para 97,1% dos entrevistados
Pesquisa revela que muitos eleitores esqueceram em quem votaram
TSE decide por cassação de Joãozinho Félix e nova eleição para a Prefeitura de Campo Maior
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios