Notícias e artigos sobre Lewandowski no stf

PAUTA

Supremo decide se vaga de suplente é do partido ou da coligação

Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).

27/04/2011 06:36

Maranhão

Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes

25/04/2011 10:32

ICMS

Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens

14/04/2011 10:53

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:36

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Brasil

Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

31/03/2011 13:17

TSE

TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo

30/03/2011 10:53

POR LEI

Ministro decide que a vaga de suplente é da coligação

Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário

17/03/2011 12:54

Universidades

Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações

17/03/2011 04:26

STJ

Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal

25/02/2011 10:42

Mundo jurídico

Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo

24/02/2011 14:41

DÚVIDAS

Para TSE, futuro da Lei da Ficha Limpa é uma incógnita

A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada

20/02/2011 07:11

Venda

Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS

16/02/2011 18:09

Ação

Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato

04/02/2011 17:30

VAGA

Presidente Dilma indica Luiz Fux para vaga de ministro do STF

A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost

02/02/2011 08:25

STF

Supremo manterá decisão sobre italiano Cesare Battisti

Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil

11/01/2011 08:07

Com ministério em aberto,

Com ministério em aberto, Dilma será diplomada hoje no TSE

17/12/2010 03:47

Direito

Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF

08/12/2010 17:38

TRIBUNAIS

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em Teresina esta semana

07/12/2010 07:29

STF

STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios

25/11/2010 04:36

NOVAS REGRAS

Supremo vai continuar a julgar casos de ficha limpa

Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.

29/10/2010 09:50

TUDO SOBRE "Lewandowski no stf"

Supremo decide se vaga de suplente é do partido ou da coligação

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Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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Ministro decide que a vaga de suplente é da coligação

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Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal

Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo

Para TSE, futuro da Lei da Ficha Limpa é uma incógnita

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Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato

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Com ministério em aberto, Dilma será diplomada hoje no TSE

Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF

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