Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Segundo jornal, Renan Filho pagou advogados com verba indenizatória. Valor é de pelo menos R$ 190 mil, de acordo com "O Estado de S. Paulo"
Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Gurgel denuncia Renan no caso dos bois de Alagoas
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.