A agência argumenta que a construção pode causar danos aos cabos submarinos que passam pela capital cearense, impactando os serviços de internet no Brasil
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97
As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A usina, denominada EOL Ventos de São Roque 22, está localizada no município de Dom Inocêncio.
Fábio Xavier não é o único deputado petista que deve apoiar a pré-candidatura de Adriano Silva.
A iniciativa foi conduzida pela Enel Green Power Ventos De São Roque 19 S.A., reforçando o compromisso do estado com fontes limpas e renováveis de energia.
Decisão atendeu a pedido feito pelo governo do Estado e pela prefeitura até julgamento do processo
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
O empresário atribui aos agentes comunitários a redução significativa da mortalidade infantil e o alcance quase universal da cobertura vacinal
Ambas as aeronaves são monomotoras, de asa baixa, possuindo dois assentos e um peso máximo de decolagem de 850 kg
Tapioca, cuscuz e pão francês são alimentos que costumam fazer parte da alimentação de muita gente
Estudo ajuda a explicar por que doenças comuns da pele, como eczema e dermatite atópica, são frequentemente acompanhadas de coceira persistente
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
Ana Benevides, de 23 anos, faleceu no estádio Nilton Santos em meio a uma intensa onda de calor que assola a cidade
Nas redes sociais, fãs relataram que a empresa responsável pela turnê brasileira, a TF4, proibiu a entrada de garrafas no estádio.
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
Os beneficiários podem receber até R$ 100 a cada dois meses, e as famílias inscritas no Cadastro Único têm direito de receber a quantia sem desconto
Medicamento já era usado para o tratamento de covid-19, artrite reumatoide e dermatite atópica
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS