O decreto considera criança a pessoa de até 12 anos de idade
LICENÇA PATERNIDADE
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
O aumento da licença é condicionada à adesão da empresa
Assistente social do CRAS esclarece dúvidas sobre a licença-maternidade e outros direitos das gestantes
A regra é válida apenas para os escritórios na Suíça e Reino Unido.
Licença para pai gay pode chegar a 180 dias em SP
Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa
No processo, ela afirma que o prazo do benefício não permitiria que a amamentação fosse realizada por ambas as mães
A agente policial da província argentina de Córdoba entende que as duas serão mães de bebê.
Benfício é parecido ao concedido somente às mulheres. Decisão é inédita na justiça maranhense.
Juíza dá licença maternidade a homem solteiro que adotou criança
Entre as primeiras conversas com a defensora pública e a decisão da Justiça se passaram apenas dez dias
Cantoras vão se revezar no comando do "Superbonita".
A apresentadora, por sua vez, mantém a rotina de gravação em estúdio todas às terças-feiras
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
Atualmente, empresas têm de aderir a programa para dar benefício.
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Prestadoras de servico da PMT tambem podem ter licenca maternidade de 6 meses
A ampliação depende de uma negociação entre o empregado e a empresa
Empresa que aderir poderá abater do IR devido valores dos dois salários extras
Nova licença de 6 meses aumentará os custos