O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
O vídeo foi publicado em dezembro de 2021; O avião estava com câmeras internas e externas que registraram a ação
O processo de licenciamento ambiental será analisado pelo Ibama, que ficará com a incubência de dar o aval ou não ao projeto.
Pré-candidata a vice-governadora, Iracema Portella quer se dedicar à pré-campanha pelo interior do Piauí e diz que licença será sem vencimentos
Das 33 fiscalizações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano, oito foram de rotina para liberação de licença sanitária e 25 foram solicitações decorrentes de denúncias.
As informações constam de despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira.
Quem mora em apartamentos pequenos ou casas sem quintal pode ficar sossegado que separamos algumas fofuras que podem ser criadas nesses espaços.
Vereadora propôs que o servidor municipal que se ausentar por até um dia mediante a comprovação do falecimento não sofra qualquer prejuízo.
A obra faz parte de uma intervenção de cunho social desenvolvida pela artista cearense Márcia Pinheiro.
O condutor de 44 anos transportava madeira com licença ambiental inválida. Toda a madeira foi apreendida e encaminhada aos órgãos ambientais
Para a segurança pública, a proposta é da aquisição de 200 motos, com valor de custo entre R$ 22 mil e R$ 23 mil, cada.
Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada
O condutor de 43 anos transportava madeira sem licença ambiental. Toda a carga foi apreendida e encaminhada aos órgãos ambientais.
O condutor de 43 anos transportava madeira sem licença ambiental. Toda a carga foi apreendida e encaminhada aos órgãos ambientais
O chefe do Executivo deve permanecer em quarentena por testar positivo para Covid-19 e a vice-governadora, Regina Sousa, continua exercendo o cargo interinamente
De acordo com a projeção, a taxa básica da economia deve subir dos atuais 6,25% para 7,5% ao ano
Na quarta-feira (20), moeda dos EUA fechou em queda de 0,65%, vendida a R$ 5,5583.
Isaías voltou para a Secretaria de Transportes após ser nomeado pelo governador Wellington Dias.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Capacidade alcançará de forma escalonada 2 milhões de toneladas/ano.
A doença foi diagnosticada em estágio inicial, e senador precisará de um período de adaptação à medicação, segundo sua assessoria
Segundo a Polícia Militar, o organizador do evento não possuía licença para sua realização
O documento detalha as informações para licenças referentes aos estudos de pós-graduação stricto sensu referentes ao 2º semestre de 2021
Após a licença da Anvisa, a Fiocruz vai escolher o município do Piauí que será 100% imunizado com a vacina russa.