Notícias e artigos sobre Liminar recursos piaui

AÇÃO

MPF e MPE ajuizam ação para combater desperdício de água

MPE ajuizam ação para combater desperdício de água

01/08/2015 13:44

Ministério

Ministério Público ingressa com ação judicial para implantação de adutora visando o combate à seca com captação de água de Poços Jorrantes de Cristino

Público

31/07/2015 20:41

Poços

Ministérios Públicos Estadual e Federal entram com ação para evitar desperdício de água de poços jorrantes no Piauí

Jorrantes

31/07/2015 17:01

Ministério

Ministério Público Federal assina acordo do Secretaria de Meio Ambiente de Teresina para evitar aglomeração de aguapés

Teresina

11/07/2015 13:50

Ação

Ministério Público instaura ação de improbidade contra Robert Rios, Motorola e militares e pede indisponibilidade de seus bens

Ação

03/07/2015 18:43

DENÚNCIA

Proprietários vendem casa de programas federais de forma irregular

Denúncia é de uma moradora da região, que prefere não se identifica

27/06/2015 07:16

Omissão

Associação alega omissão do Governo do Estado no repasse de recursos à Defensoria Pública estadual

Governo

19/05/2015 20:18

Bloqueio

Justiça determina bloqueio de contas bancários e bens de ex-diretores do Hemocentro

Bloqueio

17/05/2015 17:27

VOTO

Relatora do processo do pré-sal ministra Cármen Lúcia dá voto à distribuição de royalties para estados e municípios

Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa

11/05/2015 11:30

Secretaria

WhatsApp é bloqueado no Rio de Janeiro por decisão de juiz do Piauí

27/02/2015 06:13

Negada

Negada liminar a governadores sobre piso de professores

16/11/2012 16:41

Processo

CNJ ignora pedido de liminar da OAB contra exigência da Justiça Federal no Piauí

18/03/2009 14:50

Recurso

Negado recurso da OAB contra apresentação de honorários no Piauí

18/03/2009 14:06

ICMS

Teresina e Nazária abrem guerra judicial por divisão de ICMS

01/03/2009 18:45

TUDO SOBRE "Liminar recursos piaui"