O HC e os direitos e garantias individuais
O acusado jogou o braço da vítima - amputado no acidente - em um córrego
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Para o advogado, chamar RJ e ES de estados produtores é uma falseta
A mudança que o MEC pretende implantar é uma das formas de limitar a abertura de novos cursos.
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Uma lei que dá qualidade à música
Banca Examinadora de Teste Seletivo publica resultado de deferimentos e indeferimentos de inscrição
Ele teve braço arrancado em acidente; alta tecnologia da peça permite até mesmo desenhar
Muitos especialistas dos grandes bancos falavam sobre a possibilidade de uma queda dos juros básicos da economia
O Corinthians soma quatro pontos de nove possíveis e é o segundo colocado do grupo 5.
OAB vai questionar no STF limite para abatimento com educação no IR
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos
Justiça Federal decide que bloqueio do FPM só pode ser feito após notificação
Municípios terão FPM bloqueado após notificação prévia
Sesapi formaliza consulta ao TCE sobre aquisição de medicamentos excepcionais
Número é da Procuradoria Parlamentar, que defende os deputados federais. Nos casos considerados procedentes, órgão encaminha processo à Justiça