Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
A Secretaria de Estado da Saúde interditou nesta sexta-feira o primeiro bar da cidade de São Paulo
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Policiais civis e agentes penitenciários entram em greve
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
Delegados da Polícia Civil não vão aceitar policiais militares nas delegacias
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Justiça determina substituição de Policiais Civis em greve por Policiais militares
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
Cachorro barulhento deverá ser retirado de condomínio
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Tribunal de Justiça não anula liminar que cancelou concurso público promovido pela Prefeitura de Barras
De Caetanos, Cotas e Passeatas contra Guitarras
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial