Deborah Secco e casal Garotinho denunciados por desvio de dinheiro.
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
O Juiz Paulo Campos Filho, da 4ª Vara Cível de Osasco, acatou pedido de liminar proibindo a exibição da reportagem “Venda de Crianças”.
A suspensão teve repercussão internacional e até mesmo Paris comentou o caso no Twitter.
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Conselho que regula publicidade no país atendeu decisão de liminar conseguida por consumidores
O presiente da Câmara de Vereadores assume e em 40 dias, uma nova eleição deverá ser realizada no município.
Apenas Nélio Machado continua no caso. Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
TRE afasta Manim definitivamente. Cidade terá novas eleições
Arruda é investigado no STJ por conta de um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo local
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
ANATEL lacra mais uma emissora de rádio em Valença do Piauí
Roberto Podval pediu exclusão da acusação de fraude processual
Relator Marco Aurélio terminou voto neste sábado
Liminar recomenda o retorno dos profissionais de odontologia as suas atividades.
JUSTIÇA PROÍBE E MULTA AGESPISA SE CORTAR ÁGUA DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES E OBRIGA EMPRESA A RESTABELECER O FORNECIMENTO CORTADO
Arruda é transferido para sala menor e sem banheiro na PF
Justiça proibe venda do livro sobre Lula
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
EMPRESÁRIO QUE PERDEU LICITAÇÃO TERMINA COMPRANDO POSTO E CONCORRENTE RECORRE COM AGRAVO DE INSTRUMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Policiais em greve vão pagar multa diária de R$ 100 e terão pontos cortados. Sindicato da categoria pagará R$ 30 mil por dia
Farmácias venderão somente medicamentos
Policias em greve vão pagar multa diária de R$100 e terão pontos cortados
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
Justiça decreta ilegalidade da greve, mas policiais desrespeitam e continuam parados