A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
Decisão do Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo indeferimento do pedido de liminar sem ouvir o lado contrário.
No conflito, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro contra os policiais
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
Allysson Pego acionou a justiça para assumir mandato na Câmara e desbancar articulação pró Antônio José Lira
O assunto repercute nas redes sociais e divide opiniões
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Família estava em processo de interdição de mulher responsável pelos xingamentos gravados na última segunda (9/5).
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Se uma mulher não cobrir o rosto fora de casa, seu pai ou parente homem mais próximo pode ser preso ou demitido de cargos públicos
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
O time do Altos começou abrindo o placar com um gol de bicicleta do atacante Manoel, mas acabou tomando a virada.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
A fim de limitar os danos à pele, aqui estão alguns alimentos que podem combater os efeitos danosos
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Aliado de nomes fortes do PP , Genésio chegou a ser afastado do cargo em janeiro deste ano após uma operação da Polícia Federal