O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
O cabo de guerra está montado e até o momento, ele está mais favorável ao Flamengo, apesar de ter menos gente puxando.
Posição foi recomendada pelo departamento jurídico do clube e se baseia em protocolo da CBF para o retorno do público aos estádios
Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Decisão consta em nota técnica assinada na última segunda-feira pelo Secretário de Saúde, Daniel Soranz
Segundo a juíza, Caboclo deve ser afastado da entidade como forma de proteger os funcionários que denunciaram o dirigente.
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Além disso, representantes das forças de segurança que atuam as fiscalizações estiveram presentes na reunião.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Iniciativa chama a atenção para os cuidados em relação à Asma Grave, uma doença que tem tratamento
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
O advogado segue preso na Penitenciária Irmão Guido, acusado de estuprar uma diarista dentro do seu apartamento em Teresina no dia 14 de julho deste ano.
Pedido do governo cearense era para impedir a propagação de variantes
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
O certame é alvo de ação judicial para garantir a reserva de 20% dos postos a candidatos negros em todas as fases da seleção
Ex-governadora faz bolos e tem uma distribuidora de Guaraná Natural
DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria
A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Bacon, presunto e salsichas aumentaram o risco de doenças cardíacas. Frango e o peru ficaram de fora
“O desembargador ouviu nossa solicitação com sensibilidade e deu um aceno positivo que em breve teremos o retorno das audiências de custódia”, declarou Lucas Ribeiro.
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos