Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
As novidades não vão se limitar à Terra.
Suspensão das atividades do Parlamento foi solicitada pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, numa estratégia de impedir esforços contra o Brexit sem acordo
Bailarina desabafou em seu Instagram após ter sido supostamente chamada de "desserviço" por profissional: "Me desmereceu, foi gordofóbica, preconceituosa em todos os sentidos"
A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do município.
O ator afirma, porém, que não gosta da ideia de limitar sua sexualidade.
Atacante é a aposta do time
A expectativa é que agora com presidente a Apfut possa convocar novos membros do conselho
Foram eles que salvaram uma praça do Parque Piauí, por exemplo. A ONG, que tem mais de 300 voluntários, é uma força incessante pela natureza
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
O atacante do Cruzeiro teria que pagar os R$ 10 milhões pela multa rescisória da saida do jogador em 2017
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
Na ação, o representante do Ministério Público do Piauí explica que uma das ilicitudes cometidas pelo prefeito consistiu nas sucessivas prorrogações de contrato com empresa por meio de aditivos contratuais sem realização de nova licitação
Estrutura levará abastecimento de água aos municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia.
Condenado pelo homicídio de Eliza Samudio, Bruno conseguiu a progressão do regime nesta quinta-feira (18).
Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo.
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site (https://www.naomeperturbe.com.br/) criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto