Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Pesquisador e ativista evidencia a problemática de educar crianças e adolescentes com necessidades especiais apenas em salas de aulas regulares
Segundo estudo, pessoas que possuíam o hábito estavam propensas a ter um risco 20% maior de desenvolver diabetes
Governo alemão enfrenta forte crise orçamentária; França também já adotou restrições similares
As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro
Alcolumbre, apelidado de "maior cabo eleitoral de Dino", tem buscado amplo apoio nos bastidores para o ministro da Justiça
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
Esse indicador do Brasil, sobre medo nos locais da escola, é igual ao registrado entre estudantes dos Estados Unidos
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Teresina, a capital, lidera em número de matrículas, com 2.117, e um valor total de R$ 12,4 milhões pactuados.
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
O coordenador também apontou que a pirataria tem um impacto expressivo na economia, estimando um prejuízo anual de R$ 12 bilhões
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes