A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
Especialista alerta que dificilmente as pessoas notam problemas nesse par de órgãos até que um problema já esteja instalado
Novo pacote de medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul anunciado por Lula, incluindo financiamentos para empresas, ampliação de crédito rural e linha de crédito para estudos e projetos.
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou por 14 votos a 1 uma redução nos juros para operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, que mede o bem-estar da população, passou de 0,48 em 2000 para 0,71 em 2020, um crescimento de 48%.
Banco do Brasil, Bradesco Caixa e Itaú oferecem carência para renegociação, pausa em cobranças e condições especiais para novos créditos
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
Para o ministro, o Acredita visa reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, com o objetivo de estimular a qualificação profissional, a geração de renda,
O programa deve seguir uma abordagem semelhante ao Desenrola Brasil, que já beneficiou mais de 14 milhões de pessoas na renegociação de suas dívidas
Todos os jogos de azar, os jogos de casino, as apostas esportivas caracterizam-se pela sua diversidade e garantia de emoções.
Ministra Esther Dweck virou o principal alvo dos sindicatos
O Copom manteve a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic), diminuindo-a em mais 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.
Profissionais da saúde estão tentando conscientizar a população de que os medicamentos são exclusivos para a taxa hospitalizada da instituição
Ação tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis de negociação para clientes em situação de inadimplência
O decreto permitirá nova alocação de recursos para o combate à doença, com o suporte do Ministério da Saúde
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.
O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de incidência da doença
Presidente Lula atualiza tabela do Imposto de Renda, isentando trabalhadores com renda até dois salários mínimos, beneficiando 15,8 milhões de brasileiros e cumprindo promessa de campanha.
Valor é composto pelo ingresso, que será cobrado pela concessionária, e pela taxa de turismo, cobrada pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara
Quando o Presidente Lula assumiu o Governo, em janeiro passado, a taxa Selic encontrava-se em 13,75%, patamar que sustentava desde agosto de 2022
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí