As empresas responsáveis são a Oitis e Enel Green Power, haja vista que as autorizações englobam dois complexos: o Oitis e o Ventos de São Roque.
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa
O eritritol tem ganhado destaque no mercado de adoçantes naturais por trazer diversos benefícios à saúde
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
A falta de educação de alguns viajantes fizeram muitos moradores sentirem quase uma aversão aos turistas.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Partido, que abriga Bolsonaro, expõe dois supostos crimes contra o ex-juiz da Lava Jato
A ministra da Saúde publicou portaria regulamentando os repasses nesta quarta-feira, 17 de maio.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Nesse caso, o motorista recebe uma multa no valor de R$ 880,41, tem sete pontos adicionados à sua CNH
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Os contribuintes que precisam pagar imposto também devem enviar a declaração até esta quarta-feira (10) se optarem pelo débito automático
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador