Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Os inscritos farão as provas, nas versões impressa e digital, em dois domingos consecutivos: nos dias 13 e 20 de novembro.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Apesar do sucesso, as mudas foram menores e cresciam mais lentamente em comparação com plantas cultivadas em solos terrestres
Segundo o sindicato, em Teresina, com mais esse reajuste, o impacto financeiro no setor de transporte público já chegou em cerca de R$ 900 mil/mês.
O munícipe fez uma reforma em seu apartamento, atravessou a rua e despejou o lixo na praça no Conjunto Torquato Neto
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
Com o aparelho destravado, os criminosos fizeram uma devassa em todas as contas pessoais dele, realizando operações bancárias
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
O primeiro ato infracional realizado pelo criminoso que nasceu em 10 de maio de 1998 foi em 9 de janeiro de 2011, quando ele tinha apenas 12 anos.
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de uso do saldo do fundo para quitar parcelas em atraso
A medida, autorizada pelo Conselho Curador do FGTS em abril, libera o uso do recurso para abater até 80% de cada parcela em atraso.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A movimentação do dinheiro é feita pelo aplicativo Caixa Tem, mas somente após a data estabelecida para a liberação, conforme calendário, que vai até 15 de junho
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
Enquanto a inflação acumulada em 12 meses até março, na Bolívia estava em apenas 0,77%.
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
O prazo para declaração encerra no dia 31 de maio e os contribuintes que ainda não preencheram os dados precisam fazer isso o quanto antes.
Tem direito de sacar os valores o trabalhador que tiver saldo na conta do Fundo de Garantia, do emprego atual ou de antigos
Show de Justin Bieber acontece no dia 14 de setembro no Allianz Parque, em São Paulo