O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Maioria das operações contratadas foram por micro e pequenas empresas. Medida Provisória destinou R$ 5 bi para minimizar impacto da Covid-19 no setor
Levantamento da Expedia mostra que brasileiros estão retomando a confiança em viajar e destinos nacionais são os mais visados
Câmara dos Deputados foi unânime na decisão. Texto segue para sanção presidencial
As cidades com maior quantidade de selo emitidos são Teresina, Cajueiro da Praia e Parnaíba.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
Material lista cuidados que devem ser adotados pelos setores de hospedagem e alimentação
Dentre as mudanças, o check-in online, o uso obrigatório de máscaras e a utilização das pulseiras de aproximação
Pesquisa do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil apontou ainda que 63% dos hotéis permaneceram fechados na última semana de maio
Pandemia do coronavírus afetou todos os segmentos do setor.
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
A medida provisória elaborada pelo Ministério, engloba as pautas que já haviam sido apresentadas nos projetos de lei do deputado federal Felipe Carreras
Eles chegaram no local por volta das 6h30, renderam o segurança e foram até a sala do proprietário da locadora.