Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Barbosa acusa Barroso de "discurso político" e "voto pronto"
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Os quatro condenados entraram com embargos infringentes, pedindo um novo julgamento, mesmo sem terem recebido o mínimo de quatro votos pela absolvição
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
STF julgará embargos infringentes, que podem reverter parte das punições. Expectativa é de que julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
No processo, 25 dos 37 réus foram condenados por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público e compra de votos no Congresso
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
Ações midiáticas de procuradores federais em Brasília deram projeção à instituição.
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
Causas entre Poder Público e servidor são da Justiça Comum
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Atrizes de "Amor à Vida" protestam: "Em luto pelo Brasil"
Mensalão: Caso pode atrapalhar PT em 2014
Mensalão: Celso de Mello vota a favor de mais um julgamento de condenados
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha