De início ele passa a funcionar para pessoas no Distrito Federal. A ideia é facilitar o acesso a serviços e a políticas de apoio para a retomada da liberdade
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula
Citada nas redes como lugar onde deu resultado o uso de medicamentos com eficácia não comprovada, cidade teve mais mortes e casos neste ano do que em 2020.
O Consórcio Nordeste será representado pelo governador do Alagoas, Renan Filho.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva