STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
OAB pede anulação de decisão de Barbosa sobre criação de tribunais
Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, "impressiona"
Presidente da seccional piauiense participou de reunião sobre o assunto
Senador Ciro Nogueira é investigado no Supremo por suspeita de favorecer um aliado político com a verba indenizatória
Senador Ciro Nogueira e Deputada Iracema Portela são investigados pelo MPF por uso irregular de notas
Ciro é investigado pela PF por uso irregular de notas
Polícia Federal vai diligenciar sobre denúncias contra Ciro Nogueira
O Presidente do STF disse, estar "lisonjeado", com os resultados da pesquisa na qual aparece com 13% e 15% na preferência dos eleitores.
Pastor Everaldo Pereira entra com ação no STF contra casamento gay
Piauí e Tocantins vão definir critérios para solução de conflito sobre divisas
Wilson e Sarney defendem repasse de 1% do FPE
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"