TJMA deveria fechar de vez o Fórum de Caxias
“Mutirão não pode ser rotina”, afirma Eulália
STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Depois de soltar 1.500 presos em março, novo mutirão começa amanhã
"Achava que na internet a gente podia falar tudo e não pode", disse.
Foi ordenado o sequestro de 19 imóveis que o juiz incorporou ao seu patrimônio.
Em memória do juiz Mário dos Reis Maia
Justiça confirma condenação do Estado a nomear defensores públicos
Entidade desconhecida vai gerir a Potycabana
Os advogados de Berlusconi, 76 anos, ainda devem recorrer da decisão
Ofensa no Facebook gera indenização por danos morais
Vereadores aprovam Lei que regulamenta piso salarial de professores
O jornalismo é mais do que um negócio
A CPI da Câmara de Vereadores de Santa Maria foi instalada no dia 5 de março e tem 120 dias para concluir os trabalhos.
TRE(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) nega por unanimidade pedido de cassação.
Mãe de jovem viciado ganha o direito de internação compulsória
Ministro Barbosa : a imprensa brasileira é branca e de direita
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa
O acordo está sendo costurado pelos advogados do ator e do magistrado
Estado deve indenizar pais de preso morto em Pedrinhas
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Eliana Calmon convida Flávio Dino para compor conselho editorial da Enfam
A arrecadação relativa aos direitos autorais da obra está bloqueada desde março do ano passado.