OAB pede providências para problemas na 3ª Vara da Comarca de Picos
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
O magistrado concedeu liminar pedida pelo Ministério Público através dos promotores da Fazenda
Mutirão de Picos negociou mais de R$ 4,2 milhões em benefícios previdenciários
Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
Michelle Muniz foi assassinada em abril deste ano, em tentativa de assalto. Autor do disparo recebeu pena de 27 anos e 6 meses de prisão
Advogados querem procuradoria para defender prerrogativas
No domingo, rapaz disse para Lewandowski mandar abraço para Dirceu. Segundo gabinete, rapaz foi à casa do ministro em SP entregar carta
Procurador disse que vai reiterar pedidos de prisão ao final do julgamento. Para ex-ministros do Supremo, é preciso aguardar análise de recursos
Primeiro desembargador negro do Rio morre após levar tiro na cabeça em Niterói
Militar condenado por tortura perde o cargo
Corregedor geral da Justiça diz que relatório do CNJ é e autêntico
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Após as condenações no mensalão, montagens comparando o ministro e sua toga preta com o superherói Batman começaram a se espalhar pelas redes sociais
Corregedor do Piauí diz para corregedor nacional:TJ usa programas pirateados
Dinheiro do TJ do Piauí era utilizado para empréstimos a juros
A vítima atravessava um trecho da rodovia Washington Luís empurrando uma bicicleta quando foi atingido pelo veículo conduzido pelo réu
O relator do processo, Joaquim Barbosa, viaja neste final de semana para um tratamento de saúde.
"Ramon [Hollerbach] me disse que sabia que ia ser preso por ter sido otário."
MP poderá ter assento junto a advogados quando for parte
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
Dr. José Wagner Linhares passa por intervenção cirúrgica
Juíza Maria das Neves mostra condições precárias de trabalho ao Corregedor Geral de Justiça
Pedaço de metal dentro de Club Social quebrou dente da criança.
Segundo a direção da unidade, três detentos conseguiram escapar.